Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal se reuniu nesta sexta-feira
(17.10) e decidiu reformar a lei que reajustou os salários dos vereadores em dezembro do ano passado.
Será apresentado um projeto de emenda modificativa, retirando o gatilho que reajustava os salários dos vereadores sempre que a Assembléia Legislativa propusesse aumento dos subsídios dos deputados estaduais. Pela proposta, fica mantido o reajuste de 54% para os vereadores que tomam posse em 1º de janeiro de 2009.
A Comissão também determinou que o valor do salário dos vereadores deverá ser citado de modo nominal, e não apenas percentual, de forma objetiva e clara. Hoje eles ganham R$ 4.040 mensais e os eleitos em 2008 vão receber R$ 6.225, o equivalente a 50% do vencimento dos deputados.
Segundo o vereador Primo Mangialardo (PV), que faz parte da Comissão de Economia e Finanças, os vereadores ficaram divididos entre manter o salário com o reajuste ou discutir outros valores. Primo disse que existe a possibilidade de criar novas emendas para que o salário seja reduzido e espera a manifestação dos vereadores eleitos para o próximo mandato.
Os vereadores agora devem consultar as assessorias jurídica e financeira do Legislativo Municipal, para verificar se é possível criar o projeto de emenda à lei de reajuste.
Em caso positivo, o presidente da Comissão, vereador Pastor Luiz Barbosa (PTB), vai preparar e encaminhar o projeto às demais comissões permanentes da Câmara Municipal. Posteriormente, será submetido ao plenário da Casa. A tramitação deve durar no mínimo 15 dias.
Fonte: 94fm.com.br
Comissão decide manter aumento no salário dos vereadores
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