Processo eleitoral ganha com 2º turno

Hoje é o dia em que cerca de 27 milhões de brasileiros - moradores de capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores onde a disputa não foi definida no último dia 5 - voltarão às urnas para escolher (ou manter no poder) a liderança máxima da cidade em que vivem. Em Bauru, Caio Coube, do PSDB, e Rodrigo Agostinho, do PMDB, disputam a preferência de mais de 233 mil pessoas aptas a votar.
Se no primeiro turno sobraram candidatos (sete, no total) e propostas genéricas, agora, com apenas dois atores no palco disputando a atenção da platéia, houve a chance de se aprofundar os temas da campanha e as propostas de políticas públicas. Se isso foi ou não feito, fica o alento de que, pelo menos desta vez, o vencedor terá o apoio da maioria absoluta do eleitorado.

Nem sempre foi assim. Antes de 2004 (primeira vez, em Bauru, em que a decisão se deu em dois turnos, quando Tuga Angerami, hoje sem partido, derrotou Caio Coube por 51,78% a 48,22% dos votos válidos), era raro que alguém conseguisse chegar à prefeitura contando com apoio absoluto do eleitorado.

Em 2000, por exemplo, Nilson Costa, atualmente no PR, precisou de “apenas” 33,969% dos votos válidos para ser eleito. Tuga, o segundo colocado, obteve 33,108% do total, o que, em números absolutos, significou uma diferença de menos de 2.000 votos.

“Estatisticamente, a disputa em dois turnos confere maior legitimidade ao resultado da eleição. Imagine que um prefeito - que, pelas atribuições legais que possui, carrega consigo uma alta carga de poder - seja eleito com menos da metade dos votos. Divulgado o resultado das urnas, ficará sempre aquele porém: ‘venceu, mas sem o apoio da maioria‘”, avalia o cientista político Rodrigo Cesar Moura.

Essa é uma das razões apontadas por certos estudiosos para as constantes crises institucionais enfrentadas pela instável democracia brasileira dos anos 50 e 60. “Era preciso uma verdadeira luta para que o candidato vencedor pudesse assumir o cargo”, lembra Moura.

Um dos casos emblemáticos nesse sentido foi o de Juscelino Kubitschek, eleito presidente da República, em 1955, com 36% dos votos válidos. Tão logo tomou conhecimento do resultado, a União Democrática Nacional (UDN), partido derrotado, passou a travar uma batalha judicial para impedir que o mineiro assumisse. O candidato vencedor precisou recorrer ao auxílio de integrantes do alto comando das Forças Armadas para garantir sua posse, fato que se deu com o País sob estado de sítio.

As eleições presidenciais só começaram a ser decididas em dois turnos no País a partir de 1989, quando Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTB, venceu Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na primeira disputa direta para o cargo máximo do Brasil ocorrida depois de 1964, ano do golpe militar.

Em Bauru, somente em 2004 as eleições começaram a ser decididas em duas etapas. Antes disso, porém, a população já havia manifestado interesse em ver o prefeito escolhido em dois turnos.

Nos primeiros meses de 2000, o Jornal da Cidade chegou a apoiar uma campanha de ampliação do colégio eleitoral do município, visando que Bauru pudesse ter segundo turno. Na ocasião, a cidade contava com quase 190 mil eleitores, estando, portanto, bastante próxima do limite mínimo exigido pela Justiça Eleitoral - 200 mil pessoas aptas a votar.

A mobilização, que contou com apoio de partidos políticos, escolas públicas, colégios particulares e instituições da sociedade civil, tinha como alvo os adolescentes maiores de 16 anos e conseguiu elevar para 196 mil o número de eleitores do município. Com isso, Bauru teve de esperar mais quatro anos para ver seu prefeito ser escolhido em dois turnos.
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Fala-povo

‘O segundo turno é a melhor forma de se escolher o prefeito?’

“É melhor, pois o vencedor terá maioria absoluta dos votos” - Nelson Schiavo, 75 anos, aposentado.

“Seria melhor em único turno, pois a forma atual é muito confusa” - Frederico Reiceri, 82 anos, aposentado.

“Preferiria que não houvesse segundo turno, pois é um processo muito desgastante” - Lucimara Lira, 34 anos, auxiliar de cozinha.

“É bom, pois o que ganha terá apoio da maioria” - Petronílio Martins Coelho Neto, 63 anos, aposentado.

“Se fosse com um turno apenas, a escolha seria mais rápida” - Aline Regiane Heleno Pereira, 27 anos, dona de casa.

“Se não houvesse segundo turno, o governo teria menos gastos” - Djalma Pereira Lessa, 52 anos, motorista.

“O segundo turno dá chances iguais a todos os candidatos” - Richard Gonçalves dos Santos, 19 anos, músico.

“Com dois turnos, a pessoa tem mais condições de escolher em quem vai votar” - Anderson Augusto dos Santos, 24 anos, músico.

“É melhor com um turno apenas. Quem ganhou ganhou” - Pedro Neves,72 anos, aposentado.

“Prefiro com um turno apenas. Com dois fica muito trabalhoso” - Luzia Horni,59 anos, autônoma.

Fonte: jcnet.com.br