Sessão retorna no calor do segundo turno

15:20

Os vereadores se reúnem nesta segunda-feira, a partir das 14h, para a segunda sessão ordinária após a eleição municipal de 5 de outubro.

Se no dia seguinte ao pleito houve bate-boca entre membros da Câmara Municipal de Bauru, quando o clima era de ressaca e desolação pela derrota nas urnas de seis dos nove parlamentares que concorriam à reeleição, novos embates são esperados na tribuna do Legislativo durante o rol dos oradores.

Afinal, os próprios candidatos que irão disputar o segundo turno - Caio Coube (PSDB) e Rodrigo Agostinho (PMDB) - têm comentado que nessa fase da campanha o confronto será mais duro.

Outro ingrediente é que dois postulantes ao cargo do Executivo participam das sessões como vereadores: o próprio Rodrigo e José Clemente Rezende (DEM), vice de Caio.

Os dois, além de José Carlos de Souza Pereira Batata (PT) e Majô Jandreice (PC do B), protagonizaram o bate-boca na sessão camarária da última segunda. Na ocasião, Clemente comentou, de forma genérica, que durante a campanha ouviu comentários de que pessoas teriam invadido propriedades particulares para colocar coquetel molotov em maquinário e animais empalhados em área privada para tirar fotos. O objetivo, segundo o demista, seria evitar que, no local, fosse feito desmatamento.

As acusações foram respondidas no ato pelo candidato peemedebista e pelos dois colegas da aliança. No geral, eles comentaram que o debate deveria ser político e que as denúncias teriam de ser levadas à polícia, e não no Legislativo.

Embora os vereadores tenham imunidade parlamentar, o presidente da Câmara de Bauru, Paulo Madureira (PP), lembra que publicou portaria antes do início das eleições com o intuito de conter eventuais excessos de funcionários e vereadores no uso das instalações e equipamentos do legislativo municipal durante a campanha eleitoral.

Segundo ele, cada parlamentar é responsável pelo discurso que proferir na tribuna. “Da mesma forma que o vereador faz críticas, tem de saber que será criticado também”, aponta Madureira.

Pauta da sessão

Na sessão de hoje, os vereadores irão discutir projeto de lei de autoria do Executivo que pretende impedir o recebimento acumulado de vantagens pecuniárias sob o mesmo fundamento.

“A alteração se faz necessária porque o adicional de condições adversas não pode ser percebido acumuladamente com o adicional especial de saúde, previsto na Lei 5429/07, posto que se tratam de vantagens da mesma natureza, pagas sob o mesmo fundamento, o que é vedado pela Constituição Federal”, explica o prefeito, Tuga Angerami, na exposição de motivos. Na pauta da sessão ordinária de 24 de junho, a proposta foi sobrestada por duas vezes.

Outra proposta em discussão é de iniciativa do vereador Primo Mangialardo (PV). O intuito dele é obrigar as concessionárias de veículos automotores a plantarem uma árvore a cada automóvel novo vendido.

Os parlamentares irão apreciar também dois pareceres. O da Comissão de Fiscalização e Controle, que analisou o demonstrativo do exercício de 2007 da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), solicita encaminhamento de ofício à associação para contratar empresa de auditoria externa, agendamento de audiência pública com participação da diretoria da AHB, entidades e Ministério Público e encaminhamento de ofício ao secretário estadual da Saúde e da Fazenda a fim de que procedam intervenção junto à AHB.

Outro parecer é da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e pede a ilegalidade de projeto de lei de autoria do vereador Paulo Madureira.

A proposta visa a incluir novas competências à Diretoria de Limpeza Pública, ligada à Emdurb, para os casos em que os coletores se ferirem em decorrência de mau acondicionamento de vidros, latas ou lâmpadas e outros componentes.

Fonte: jcnet.com.br