Vereadores de Bauru vão devolver dinheiro

Os vereadores de Bauru vão ter que devolver, cada um, R$ 5.320 aos cofres públicos por pagamento irregular de sessões extraordinárias realizadas durante o ano de 2006. Ao todo, o Legislativo irá receber R$ 79,8 mil dos próprios parlamentares.

A determinação é do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão fiscalizador alega que detentores de mandato eletivo devem receber somente subsídios fixos. É proibido qualquer tipo de pagamento adicional, abono, prêmio ou verba de representação de qualquer espécie.

“Houve realmente um apontamento do TCE nesse sentido e nós entendemos por bem acatar. Uma parte já até devolveu e outra está estudando a melhor forma de fazer o pagamento”, disse, ontem à tarde, o presidente da Câmara, Paulo Madureira (PP).

Em 2006, o então presidente do Legislativo, Antônio Garms (PTB), convocou 15 sessões extraordinárias. Em todas elas os vereadores receberam jetom de pouco mais de R$ 300, considerado agora irregular pelo TCE.

Madureira já avisou os vereadores da decisão do Tribunal de Contas. Dos atuais 15 parlamentares, 14 terão que pagar os R$ 5,3 mil – José Clemente Rezende (DEM) estava licenciado na época. O suplente Faria Neto (PDT), que era o titular da cadeira em 2006, será cobrado.

Em 2007 e 2008, após aviso do tribunal, Madureira suspendeu o pagamento de jetom nas sessões extras.

Parlamentares vão fazer até empréstimo
Pegos de surpresa com a ordem do TCE para devolver R$ 5,3 mil à Câmara, os vereadores fazem contas para arcar com o gasto extra.
Muitos admitem até a necessidade de recorrer a empréstimos bancários para pagar a dívida.

A justificativa é que parte das economias foi consumida na campanha. O problema é que dos nove vereadores que disputaram a reeleição, só três saíram vitoriosos das urnas.

Para amenizar, Paulo Madureira acertou um empréstimo para aqueles que não tem todo o dinheiro nesse momento, já que o TCE determinou o ressarciamento imediato do total pago pelas sessões extras em 2006.

O parcelamento da Câmara será feito em três vezes com desconto no salário de novembro, dezembro e janeiro. “Eu vou ter que pegar empréstimo no banco porque não posso abrir mão do meu salário nesse momento”, admite Lima Júnior (PP).

Um vereador recebe hoje R$ 4.020 por mês. Como complemento de salário, era comum a realização de sessões extraordinárias. A grande maioria delas aconteciam logo após as reuniões de segunda-feira.

Fonte: redebomdia.com.br