Abusos de adolescentes contra crianças já chegam à Justiça

Antes restrito ao foro pessoal e familiar, os casos de abuso sexual cometidos por adolescentes contra crianças já começam a ser denunciados e a bater às portas da Justiça. A preocupação dos pais das vítimas com as conseqüências psicológicas da agressão agora supera o medo do constrangimento inerente à situação.

Só neste ano, quatro casos foram notificados pelo Centro Integrado de Atenção às Vítimas de Violência (Ciavi), da Fundação Toledo. Alguns também passaram pelo crivo do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. É ele quem estabelece a medida socioeducativa a ser aplicada por conta do ato infracional (atitude) cometido pelo garoto.

A sanção pode passar por advertência até internação na Fundação Casa, como aconteceu com um adolescente de fora da cidade, cujo caso foi apreciado na comarca local. As medidas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressalta o magistrado. “Todos os menores acima de 12 anos estão sujeitos a elas pelas condutas que tiverem que constituam crime ou contravenção”, explica o promotor da área Onilande Santinho Basso.

Perfil

De acordo com ele, normalmente as vítimas conhecidas até agora são de famílias pouco abastadas, mas estruturadas. Em todos os casos registrados em 2008 no Ciavi, além de outros dois também notificados pela instituição no ano passado, vítimas e agressores eram meninos. A constatação de gênero também foi feita pelo titular da Delegacia da Infância e Juventude (Diju), José Dornelles Costa. No entanto, já chegou até ele um caso entre um adolescente e uma menina de 8 anos.

O acusado teria tentado, inclusive, penetração, o que aconteceram numa outra ocorrência envolvendo uma criança do sexo masculino e vários meninos mais velhos. “Como começou a aparecer muito caso de pedofilia na Internet, começaram a denunciar. Uma mãe me perguntou se é pedofilia. Lógico que é. Uma menina não tem características de mulher. O rapazinho também não”, comenta o delegado.

Normalmente, os adolescentes envolvidos têm entre 12 e 13 anos. Em grande parte dos casos, eles cometem o abuso mais de uma vez e com mais de uma vítima.

“Normalmente não é um caso isolado. Os pais têm que ficar de olho nas amizades, conversar, orientar mais o filho em relação à sexualidade. Às vezes a criança fica sozinha, vai brincar na casa de conhecidos, tem que tomar cuidado. Ficar atento a qualquer mudança de comportamento”, explica a psicóloga do Ciavi, Adriana Felix Providello.

De acordo com ela, mesmo os pais que preferirem evitar delegacia e Justiça, podem procurar o Centro. “A gente garante anonimato, acompanha essa família, não tem custo. Passam por triagem e a gente faz o acompanhamento”, finaliza.

• Serviço

O Ciavi está situado na rua Nóbile de Piero, 1-131, Centro. Informações pelo telefone (14) 3212-3000.

Fonte: jcnet.com.br