90% podem perder Bolsa Família

O Natal de Juliana e Eliana pode ser pior que o anterior e um dos motivos está na desinformação. Elas estão entre as mais de quatro mil famílias que correm o risco de perder o pagamento mensal do Programa Bolsa Família (PBF) porque ou não receberam a correspondência da Prefeitura de Bauru para cumprir o recadastramento, cujo prazo vence amanhã, ou não sabiam da necessidade de prestar informações sobre os beneficidos ao Poder Público.

Ambas, como centenas de outras mães, não compareceram a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até ontem para prestar informações exigidas pelo programa para o pagamento dos valores mensais que sustentam os lares. São centenas de mães, filhos e, em boa parte, desempregados, que estão nos bolsões de miséria espalhados pela periferia e que têm no PBF o único alento para a sobrevivência, ainda que precária, para a subsistência.

Juliana Cristina Moreno, 25 anos, sustenta os filhos Caio Felipe de Oliveira Pires, de 1 ano e 2 meses, e Maiara Cristina Moreno Brito, 10 anos, aluna da 4ª série do ensino fundamental. Juliana está desempregada há dois anos e recebe R$ 102,00 do Programa Bolsa Família.

Separada, ela recebe a pensão de Maiara – R$ 150,00. A mãe diz que o valor que recebe do PBF é essencial nas despesas que tem todo mês. “Não sei o que iria fazer sem esse dinheiro”, confirma.

Juliana descreveu que o auxílio do Governo Federal ajuda na compra de comida para as crianças e de leite em pó e fraldas para o filho menor. Esse benefício serve também para pagar a prestação de uma casa simples – um quarto, uma sala e uma cozinha – no núcleo Fortunato Rocha Lima. O valor da prestação mensal é de R$ 42,00.

A “mãe de família” contou que o ‘fim do mês’ é o momento mais complicado, quando o dinheiro se esgota. “Minha mãe me ajuda e graças a Deus não falta arroz e feijão para meus filhos”, conta.

Um dado essencial para garantir o benefício, Juliana disse que sua filha Maiara não falta às aulas. Assim, os 85% de freqüência exigidos para quem recebe o auxílio é cumprido.

Porém, a família corre o risco de não receber mais o benefício. Isso porque Juliana, a exemplo da maioria cadastrada no PBF em Bauru, também não levou as crianças para fazer o acompanhamento médico semestral obrigatório em uma Unidade Básica de Saúde.

O prazo termina amanhã. “Eu não sabia que tinha esse prazo”, diz. “Estou até com medo de perder esse dinheiro”, acrescenta. Ela revelou que não recebeu nenhuma correspondência da UBS avisando sobre a data limite para realizar o acompanhamento médico. Uma vez informada pela reportagem, logo disse que vai “correndo para o posto de saúde” cumprir a exigência e, com isso, garantir o Natal menos duro para ela e seus filhos.

Famílias em risco

Outra família que não soube da data final para realizar o acompanhamento dos filhos é a de Eliana Regina de Moraes, 31 anos. Mãe de cinco filhos, ela sustenta a casa junto com o marido com uma renda mensal de aproximadamente R$ 600,00. Isso quando Eliana consegue seus “bicos” como garçonete, o que lhe rende no máximo R$ 200,00 mensais. O marido, pedreiro, é responsável pela outra parte da renda.

O PBF tem papel decisivo no sustento da família. Os filhos Gustavo, 13 anos, Tassiane, 11 anos, Lucas, 10, Tatiana, 9 anos, e Beatriz Vitória, 7 anos, garantem auxílio total de R$ 120,00 por mês. Comida na mesa e roupas de vez em quando são os destinos desse recurso.

Eliana recebe o benefício há dois anos. “Seria difícil sustentar meus filhos sem o Bolsa Família”, disse. “Eu teria que cortar algumas compras, como roupas e sapatos, para manter a alimentação deles”, menciona.

Todos os filhos estudam, inclusive a caçula Beatriz, que nasceu prematura e necessita de cuidados especiais. Ela freqüenta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em programa social. A família mora em uma pequena casa alugada de tijolos, de três cômodos, no Parque Jaraguá. O aluguel consome R$ 100,00.

Assim como outras mães, Eliana também não cumpriu o segundo acompanhamento médico obrigatório deste ano. Ela disse que também não sabia do prazo e que não recebeu comunicação informando a data final. “Vou levar meus filhos na unidade de saúde ainda esta semana”, conta.

Até o momento, somente cerca de 10% das famílias beneficiadas estiveram nas Unidades Básicas de Saúde, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família (PBF) é uma ação de transferência direta de renda através de contrapartida com os atendidos. O PBF beneficia famílias em situação de pobreza – com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00 – e extrema pobreza – com renda mensal por pessoa de até 60,00.

Para receber o auxílio, as famílias devem seguir compromissos na educação e saúde. Crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos devem ter freqüência mínima de 85%.

Já os adolescentes entre 16 e 17 anos são obrigados a comparecer a no mínimo 75% das aulas. Há também a exigência do acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento para crianças menores de 7 anos. As gestantes devem realizar os exames de pré-natal e as nutrizes também devem ser acompanhadas na faixa etária que engloba dos 14 a 44 anos.

Crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem ter freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos programas sócioeducativos.

Como se recadastrar

O prazo para o acompanhamento médico regular obrigatório para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) termina amanhã. Os atendidos devem comparecer às unidades básicas de saúde do município. Quem não cumprir essa exigência do Governo Federal terá o benefício bloqueado.

As famílias beneficiadas devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa para pesar e medir crianças menores de 7 anos. As mulheres de 14 a 45 anos também precisam fazer o acompanhamento médico.

A presença é obrigatória mesmo para quem já fez o acompanhamento médico até julho deste ano, pois a exigência é semestral.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não se trata de cadastramento para novos beneficiários, mas cumprimento de exigência do Programa Bolsa Família para beneficiários já inscritos.

Bauru possui 8.500 famílias que recebem o benefício do Governo Federal. As unidades básicas de saúde têm enviado correspondências às famílias, mas parte delas não compareceram para fazer o acompanhamento médico.

A prefeitura alerta que algumas cartas retornam, o que demonstra que as famílias também mudam de endereço e não comunicam o novo. Nesses casos, os beneficiários devem informar na sede da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) sobre a alteração, na avenida Nuno de Assis.

Fonte: jcnet.com.br