Justiça Eleitoral rejeita contas de seis vereadores eleitos

A Justiça Eleitoral de Bauru rejeitou as contas da campanha de seis vereadores eleitos em 5 de outubro.

Na lista estão Amarildo de Oliveira (PPS), Chiara Ranieri (DEM), Gilberto da Silva, o Giba, (PSDB), José Carlos Batata (PT), Jurandyr Bueno (PPS) e Renato Purini (PMDB).

Todos correm o risco de perder o mandato pelas irregularidades apontadas pelo juiz Enio Moz Godoy. Isso, porém, só acontecerá se o Ministério Público oferecer denúncia e a Justiça julgar o processo procedente.

Mesmo assim eles têm direito a recorrer a instâncias superiores. Para a cassação efetiva do diploma, que significa a perda do mandato, o processo precisará passar ainda pelo Tribunal Regional Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Todos serão diplomados no dia 18 como estava previsto”, explica o diretor do cartório eleitoral, Luciano da Silva. “Caberá ao promotor oferecer ou não denúncia contra esses vereadores”, completa.

Outros cinco parlamentares eleitos – Natalino da Silva (PV), Roque Ferreira (PT), José Roberto Segalla (DEM), Pastor Luiz (PTB) e Paulo Eduardo de Souza (PSB) – tiveram as contas aprovadas com ressalvas, ou seja, o juiz encontrou irregularidades, mas as considerou de menor importância.

Somente Carlinhos do PS (PPS), Fabiano Mariano (PDT), Fernando Mantovani (PSDB), Marcelo Borges (PSDB) e Pastor Sakai (PP) tiveram as contas aprovadas sem qualquer tipo de erro.

Remédio para piolho gera reprovação

Renato Purini teve as contas da campanha rejeitadas porque colocou entre as despesas remédios para piolho e pentes finos.

Ele, sem especificar o tipo de medicamento, tentou incluir o gasto como sendo seu. Após a Justiça Eleitoral pedir novas informações, Renato admitiu que usou o remédio nos cabos eleitorais. “A lei veda quaisquer doações ou ajuda feita por candidato”, escreve o juiz na sentença.

Renato também omitiu ter gasto de R$ 1.426 na confecção de camisetas, o que também é ilegal. No processo de José Carlos Batata, Enio Moz afirma que o vereador omitiu o uso do seu carro e de pessoal na campanha.

Os assessores de Batata na Câmara, Sandro Bussola (que também é presidente do PT) e Arnaldo Ribeiro, ajudaram o chefe no período eleitoral.

A irregularidade só foi descoberta porque ele alegou ter consumido todo o álcool e gasolina em um fusca 1969. O carro era movido a gasolina.

Após ser notificado, ele disse ter usado o álcool no seu próprio carro, um Pólo, que também é a gasolina. Só na terceira vez ele admitiu o uso de outros veículos.

Já o arquiteto Jurandyr Bueno confessou ter apresentado quatro recibos com assinaturas falsas. “Só a apresentação de recibos sem assinaturas já é motivo para reprovação das contas. O que dizer então da apresentação de recibos com assinaturas falsas?”, escreve o juiz.

Nos três casos ele pede que a Polícia Federal abra inquérito e apure se houve crime dos parlamentares.

Futuros parlamantares amenizam erros

Três dos seis vereadores eleitos que tiveram as contas rejeitadas amenizaram as irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral.

José Carlos Batata, por exemplo, disse que nem sabia da decisão do juiz Enio Moz Godoy. Mesmo assim afirmou se tratar de “coisas pequenas”.

“Eu vou dar uma olhada nisso e, se foi rejeitada mesmo, eu vou recorrer. Isso é normal. Alguns erros podem acontecer na campanha. Vamos ver o teor da decisão da Justiça para recorrer.”

Jurandyr Bueno admitiu que seu contador falsificou assinaturas em recibos de doações, mas disse que “são detalhes sem nenhuma importância.”

“O contador da campanha assinou pelo pessoal que fez alguma contribuição, mas já encaminhamos os documentos desse pessoal. Quase todos os vereadores tiveram isso. Vou recorrer”, afirmou.

Para Giba, o erro na sua prestação de contas é “coisa mínima”. “Nós todos vamos recorrer juntos. A minha prestação de contas foi rejeitada por coisa mínima. Teve algum erro pequeno.”

Chiara Ranieri, Amarildo de Oliveira e Renato Purini não foram encontrados para comentar as irregularidades e não retornaram os recados do BOM DIA.

Fonte: redebomdia.com.br