O futuro prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB), pretende criar um padrão para o uso de pequenas verbas nas secretarias de governo. A medida foi anunciada ontem após o BOM DIA revelar o relatório da sindicância que apontou diversas irregularidades em viagens feitas por funcionários da Secretaria de Educação entre os anos de 2005 e 2007.
Além de não existir um critério técnico para definir quem participava dos cursos de aperfeiçoamento em outras cidades, os funcionários, em sua maioria chefes, apresentaram notas fiscais sem data de emissão, sem descrição da quantidade e produtos consumidos e até rasuradas. Diretoras chegaram a almoçar em churrascarias.
Treze servidores vão responder a processo administrativo por ordem do prefeito Tuga Angerami (sem partido).
“Tem que ter um manual de procedimento, de como utilizar o recurso em viagem, em uma despesa extraordinária. Temos que criar instrumentos que possam ajudar”, afirma Rodrigo.
Ele defende ainda a capacitação dos funcionários responsáveis pelo gerenciamento dessas verbas.
“O funcionário, antes de sair para uma viagem, precisa ter treinamento mínimo. É preciso cobrar também as chefias, os diretores administrativos a seguirem as regras porque, caso contrário, não adianta nada”, diz.
O problema detectado agora na Secretaria de Educação já havia ocorrido em 2006 nas Secretarias das Administrações Regionais e na de Bem-Estar Social. Na época, funcionários justificavam gastos inexistentes com notas fiscais fantasmas usando dinheiro público.
Diária também está nos planos
Outra idéia estudada por Rodrigo Agostinho é a criação de uma diária para as viagens. Nesse caso, o funcionário terá um valor exato para gastar durante o período que ficar fora.
“Existe um outro instrumento que é a diária. O servidor gasta aquele dinheiro do jeito que ele quiser. Você acaba com essa coisa de um ir em um restaurante, outro em churrascaria”, explica o prefeito eleito.
Quando os escândalos da Sear e da Sebes vieram à tona, Tuga tentou criar uma Controladoria Geral justamente para fiscalizar essas despesas que hoje são centralizadas em poucos funcionários, a maioria sem experiência para fazer esse tipo de trabalho.
O projeto acabou rejeitado pela Câmara, que justificou apontando o aumento de despesas do município.
Rodrigo admite que pode tentar ressuscitar a Controladoria. “Hoje temos a Corregedoria, que atua depois que aconteceu o problema. A Controladoria iria trabalhar o antes, ou seja, ela serviria para evitar que isso acontecesse.”
Fonte: redebomdia.com.br
Rodrigo Agostinho quer padronizar despesas nas secretarias
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