Serra leva ‘espiões’ para 14 regiões

Cada região administrativa do Estado de São Paulo terá a partir de 2009 um colegiado responsável pela gestão dos programas estratégicos desenvolvidos pelo poder público e o planejamento de programas e políticas de alcance local. Trata-se do Conselho de Integração de Ação Regional (Ciar), organismo presidido por um representante da Secretaria de Planejamento, que terá o ‘status’ de emissário do governador José Serra (PSDB) na sua área de competência no território paulista.

As sedes do ‘governo regional’ funcionarão em Bauru, São José dos Campos, Campinas, São José do Rio Preto, Araraquara, Franca, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, Marília, Araçatuba, Registro, Presidente Prudente e Barretos. Nestas cidades, o Palácio dos Bandeirantes concentrará os núcleos de suas secretarias em um único prédio para cortar gastos e otimizar a prestação de serviços aos cidadãos e aos agentes públicos.

“A partir do momento em que você institui este conselho e seu presidente é o diretor do Planejamento, todas as ações regionais terão orientação mais efetiva e acompanhamento melhor do Estado”, diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ).

Segundo ele, o órgão será composto por todos os representantes de pastas, autarquias, departamentos e fundações do governo que tenham assento naquela região. “Todas as secretarias, inclusive Saúde, Segurança e Educação. O presidente será o diretor regional de Planejamento, ele é que vai fazer a coordenação.”

Beraldo afirma ainda que o Ciar terá avaliações periódicas de trabalho e monitoramento constante das atividades do Estado em cada região.

“Com reuniões periódicas, para orientar, formular as políticas regionais, fazer avaliação. Você tem um representante do Planejamento, que tem todo o Orçamento, os programas desenvolvidos. É um avanço na integração das ações do governo. Muitas vezes isso não ocorre. As secretarias não interagem entre si. E tem muita coisa que precisa ter visão de diversas secretarias integradas. Você também acaba fazendo uma integração dos programas e ganha mais eficácia nas políticas públicas regionais.”

Radiografia

O projeto de descentralização do aparato governamental é chamado de ‘Integra SP’.

Pelo modelo concebido pelas secretarias de Gestão e de Planejamento, cada centro regional abrigará repartições das seguintes pastas e departamentos: Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria da Cultura; Secretaria de Economia e Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento; Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria do Meio Ambiente; Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) ; Departamento de Estrada de Rodagem(DER); Fundação Instituto de Terras (Itesp) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

“Pretendemos levar o máximo possível das secretarias, que ficam espalhadas na cidade, tudo para um local só. Com isso, melhoramos a qualidade do atendimento. O cidadão que precisa vai num lugar só e encontra todas as representações do governo”, afirma Sidney Beraldo.

A meta é economizar R$ 30 milhões com o programa, que será aberto com a inauguração do centro regional de Campinas.

O cronograma, diz Beraldo, dá prioridades às cidades nas quais o Estado já dispõe de locais para sediar o núcleo regional. “Em São José dos Campos, na Tecelagem Parahyba, em Araraquara, no galpão do DER, em Franca, no prédio da Unesp. Ou seja, onde nós temos prédio, já estamos desenvolvendo o projeto, vamos executar e fazer a adaptação do prédio.”

A idéia do governo é concluir a implantação em todas as 14 regiões até o final de 2009. Beraldo promete que unidades descentralizadas em operação na área técnica não serão desativadas para implantação do novo modelo.

Outro setor que também vai fazer parte do órgão é a Unidade de Serviços Compartilhados (USC), responsável pela gestão das atividades relacionadas com condomínio, como segurança, portaria, manutenção predial, telefonia.

O pacote de medidas lançado pela administração Serra para revisar o papel do funcionalismo e aprimorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos inclui ainda um vigoroso programa de promoção por mérito nas carreiras dos servidores.


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Raio X

O que são
Centros regionais de governo


Onde funcionarão

São José dos Campos, Campinas, São José do Rio Preto, Araraquara, Franca, Sorocaba, Ribeirão Preto, Bauru, Santos, Marília, Araçatuba, Registro, Presidente Prudente e Barretos

Órgãos unificados

Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria da Cultura; Secretaria de Economia e Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento; Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria do Meio Ambiente; Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica); DER (Departamento de Estrada de Rodagem); Itesp (Fundação Instituto de Terras) e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)

Investimento
R$ 2 milhões

Previsão de economia
R$ 30 milhões

Prazo de implantação
Dezembro de 2009

Fonte: jcnet.com.br