Reformas em Emeis voltam à licitação

A licitação para reforma de cinco escolas realizadas no ano passado teve ser cancelada pela Prefeitura de Bauru por problemas com a superação do teto de valores estabelecido para os contratos. Com isso, a revisão do plano de obras para a educação, antecipada na semana passada pelo JC, vai começar pela necessidade de realizar nova disputa pública para os contratos de cinco unidades.

As cinco unidades de Educação Infantil (Emei) que esperam reforma desde 2008 são a Isaac Portal Roldan – no Núcleo Habitacional Octávio Rasi, Emei Maria Alice Seabra Prudente - na Vila Industrial -, Escola Municipal de Educação Infantil Integrada (Emeii) José Toledo Filho, conhecida como Caic - no Núcleo Nova Esperança -, Emeii Gilda dos Santos Improta - na Vila Núcleo José Regino/Vila Tecnológica -, e Emeii Luzia Terezinha de Oliveira Braga - na Vila Industrial.

Somente do ano passado ficaram pendentes 14 obras em escolas, entre a construção de novas e reformas, que ainda não foram concluídas. Em três contratos falta a emissão de ordem de serviço, mas uma licitação foi cancelada e em outra o processo de contratação também terá de ser refeito. Uma obra está em construção, referente ao ano passado, seis unidades estariam em fase de concorrência pública e para quatro outras unidades falta apenas assinar o contrato.

O governo municipal, iniciado neste mês, planejou reformar 22 unidades e construir cinco novas neste ano. Mas, a esta altura, já sabe que o cronograma não será cumprido. Enquanto revisa o plano no setor, a administração decidiu que primeiro serão reformadas as unidades que tiveram suas licitações canceladas no ano passado. Segundo a Prefeitura, a licitação dessas escolas foi considerada fracassada porque o preço oferecido pela única empresa participante excedeu o preço previsto em edital.

A Prefeitura afirmou ainda que a prioridade de reforma das escolas é definida pela Secretaria Municipal de Educação e leva em consideração critérios como a adequação dos prédios das escolas que foram transformadas em Escolas Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Integradas. Um dos critérios utilizados é a falta de manutenção dos prédios.

Conforme a titular da pasta, Majô Jandreice (PC do B), os critérios de prioridade e viabilidade serão levados em conta, além da demanda por região, na hora de revisar o plano de investimentos.

O Executivo também está realizando a atualização das planilhas de custos dos projetos para que os editais sejam publicados. O investimento inicialmente previsto é de aproximadamente R$ 4 milhões.

Os demais processos de reforma, ampliação e construção de novas unidades educacionais do município, estão sendo avaliados para que a nova administração municipal estabeleça um cronograma de prioridades para a utilização dos recursos, uma vez que a partir do próximo ano o município absorverá o ensino de 9 anos e as escolas de ensino fundamental também precisam ser adequadas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, ainda não há um cronograma de prioridades de reforma de novas unidades, pois os processos estão sendo avaliados.

Fonte: jcnet.com.br