Arrastão por verbas depende de lei

Enquanto o prefeito eleito Rodrigo Agostinho (PMDB) continua em Brasília (DF) buscando apoio para tentar aprovar projetos para 2009 e conquistar emendas de parlamentares para o Orçamento federal do próximo ano, em Bauru será preciso ajustar a legislação previdenciária e obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para que eventuais recursos possam ser liberados depois.

Rodrigo Agostinho sabe desta situação desde a campanha eleitoral encerrada no último final de semana e, depois de correr atrás de apoio político para tentar incluir programas para o município na peça orçamentária federal e junto a alguns ministérios, ainda terá de concentrar esforço na Câmara Municipal para que os colegas vereadores aprovem ajustes na lei local de previdência e no fundo próprio para que o município tenha condições de obter o CRP. Sem ele, o esforço atual por emendas se torna em vão no próximo ano, mesmo que emendas sejam aprovadas no orçamento.

Por telefone, Agostinho confirmou a vinculação entre esforço político e jurídico para colocar a prefeitura em condições de obter recursos externos. “A exigência é que o município esteja adimplente financeiramente e com a legislação local de acordo com a federal para receber recursos federais. Transferências de verbas de emendas parlamentares, de convênios e a fundo perdido dependem do CRP e é o que será preciso ajustar ainda neste ano”, confirmou.

Peregrinação na capital

Ontem, em seu segundo dia de peregrinação em Brasília, o peemedebista conversou com inúmeros deputados da bancada paulista, de diferentes partidos, e de vários deles, como José Paulo Tóffano (PV), de Jaú, obteve o compromisso de apoio à aprovação de emendas e de assinatura de proposituras individuais. Tóffano, por exemplo, reforçou que vai se concentrar na aprovação de recursos para construção de viaduto sobre os trilhos da ferrovia, na avenida Comendador José da Silva Martha. A extensão do pequeno trecho que falta para duplicar a avenida também está sendo discutida.

“Conversei com vários deputados paulistas, junto com a Estela Almagro, e ainda fomos aos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Cidades, na equipe de coordenação do PAC na Casa Civil, falamos com o Carlos Minc do Meio Ambiente, o senador Aloizio Mercadante (PT) reforçou que vai articular em favor de emendas para Bauru, seja na bancada paulista, seja através de outros deputados, como o Milton Monti, conversei na Agência Nacional de Águas (ANA) e descobri que tem recursos para pavimentação até via Ministério do Turismo. Vamos tentar todas as possibilidades, com ênfase para saneamento e pavimentação”, descreveu.

O prefeito eleito informou que ainda permanece boa parte desta quinta-feira em Brasília, para conversar com outros deputados federais que não conseguiram ser contatados hoje e que já foram acionados através de Estela Almagro, a vice-prefeita. ”Até pelo calendário do orçamento, nesta etapa vamos concentrar esforço por apoio a emendas. Depois, estaremos junto aos vereadores que sabem da importância do CRP para Bauru poder receber verbas e o projeto principal já está na Câmara”, finalizou.

Fonte: jcnet.com.br