MP pede investigação contra eleito

Representação encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de Bauru pelo arquiteto Oersted Oldemberg Berbert aponta que o arquiteto Jurandyr Bueno Filho (PPS), vereador eleito para a legislatura 2009-2012, teria feito apropriação indébita de projetos urbanísticos para supostamente conseguir promoção eleitoral. Bueno rebate as acusações e diz que todas as obras às quais se referiu na propaganda foram projetadas por ele.

Porém, a denúncia discute que o vereador afirmou que ele é o autor das realizações, situação contestada pelo MP em função de Jurandyr ser apenas o projetista das obras. Outro ponto é que algumas das realizações contaram com a elaboração de outros profissionais, como servidores da própria prefeitura.

Ontem, a Promotoria da 23ª Zona Eleitoral de Bauru encaminhou o documento para a Polícia Federal de Bauru a fim de que seja instaurado inquérito policial. O objetivo é apurar se ocorreu ou não infração eleitoral descrita no artigo 350 do Código Eleitoral (inserir em documento público ou particular declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita para fins eleitorais). Segundo a legislação, a pena é de reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento for público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se for particular.

Na representação, Berbert cita que o então candidato a vereador veiculou no horário da propaganda em rádio e TV e na distribuição de folders ter sido o autor de projetos de urbanismo, sem que realmente tenha assinado as obras.

O autor aponta, por exemplo, que há divergência entre a construção da avenida Nações Unidas e seu prolongamento anos depois. “Dizer que projetou parte de uma avenida em determinado ano e locupletar de tê-la imaginado tecnicamente, décadas depois, é um argumento completamente inválido destinado a enganar pessoas alheias ao ramo profissional, que desconhecem a complexidade de atos técnicos envolvendo outros profissionais e empresas”, cita Berbert.

Também faz menção a outra avenida da cidade. “Dizer que realizou a avenida Getúlio Vargas, que se transformou ao longo do tempo em uma pujante avenida, corresponde a uma apropriação indébita e a atos premeditados no futuro”, relata o autor da representação.

Em viagem à Europa, Bueno classificou essa representação como absurda. Disse que todos os projetos mencionados na campanha eleitoral foram elaborados, coordenados e fiscalizados por ele, com aprovação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). “Tenho documentado todas as obras que fiz”, diz.

Comentou que de 1969 a 1982 ocupou o cargo de coordenador do Escritório Técnico de Planejamento e Projetos Urbanos da Prefeitura de Bauru, período em que desenvolveu planos nas áreas administrativa, de desenvolvimento urbano, sistema viário, práticas esportivas e culturais, entre outras.

Fonte: jcnet.com.br