Tucanos ‘incendeiam’ sessão com salário

08:48

O requerimento protocolado pelo vereador José Clemente Rezende (DEM) com o intuito de promover a discussão sobre eventual revogação do reajuste dado aos vencimentos do prefeito e aos parlamentares para a legislatura 2009-2012 e para extingüir o salário do vice-prefeito causou polêmica ontem na sessão da Câmara Municipal de Bauru.

Parlamentares fizeram duras críticas a Clemente, classificando a proposta como demagógica e hipócrita por estar sendo feita na véspera do segundo turno da eleição municipal. O demista foi atingido até por fogo amigo. O vereador Marcelo Borges (PSDB), da coligação União por Bauru, que tem Caio Coube como candidato a prefeito e Clemente vice, disparou contra o autor do requerimento e incluiu nas críticas o candidato da aliança Bauru de Todos, o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB).

Em sua justificativa, o demista alegou que protocolou o documento devido às manifestações da opinião pública e ao momento de instabilidade econômica por que passa o mundo. “Existe clamor público para que se discuta novamente essa questão pelo fato de estarmos vivendo uma instabilidade econômica”, comenta. “Se continuar essa instabilidade, o orçamento para o ano que vem poderá sofrer alterações, afetando as necessidades básicas da população”, disse Clemente, visivelmente tentando derivar o raciocínio.

No requerimento, Clemente faz três propostas. A primeira é revogar a medida que aprovou os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores para a próxima legislatura. No segundo item, pede que a Comissão de Economia e Finanças da Câmara realize estudos para calcular novo aumento salarial, “considerando a atual crise econômica global”. Finalmente, propõe que seja extinto o subsídio para o cargo de vice-prefeito.

Na tribuna, o vereador Antonio Carlos Garmes (PTB) explicou que o documento continha irregularidades do ponto de vista legal. Segundo ele, o primeiro ponto é que não cabe à Mesa da Câmara a revogação dos subsídios, mas sim à Comissão de Economia e Finanças. O segundo é que, conforme determina a Constituição Federal, não se pode extinguir o salário do vice-prefeito. O presidente do Legislativo local, Paulo Madureira (PP), determinou o envio do requerimento à Consultoria Jurídica da casa para parecer.

Fogo amigo

As mais duras críticas à iniciativa de Clemente partiram de Borges. Citando os nomes do demista e de Rodrigo, o tucano pediu para que não fizessem demagogia em relação ao assunto, mas discutissem os problemas de Bauru. “Quem vai administrar um orçamento de R$ 350 milhões, não pode ficar falando em R$ 2 mil”, disse, referindo-se à diferença entre o atual salário dos parlamentares e o aprovado para a próxima legislatura.

Borges pontuou também que Clemente e Rodrigo na época deveriam estar na Câmara para discutir o reajuste e não exercendo cargos do Executivo, onde ganharam salários mais altos. Na época, o primeiro foi presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e o segundo, secretário municipal de Meio Ambiente.

Um dos beneficiados pelo novo salário, o tucano incluiu em seu discurso os gastos feitos na TV Câmara, sugerindo a terceirização da emissora. Borges disse até que a despesa com as transmissões de televisão pela Câmara podem servir para pagar o salário dos vereadores.

A vereadora Majô Jandreice (PC do B) disse que as instalações do Legislativo precisam de manutenção há anos e nem Borges, nem Clemente, nem Rodrigo e tantos outros atuaram para correções. “O Clemente voltou à Câmara em junho e se a questão do subsídio fosse importante porque somente agora propôs a discussão”, questionou.

Para a vereadora também não tem sentido falar em acabar com as transmissões das sessões pela TV Câmara, salientando que a estrutura dá “transparência” aos atos do Legislativo. “O prédio está em estado ruim, tem problema de falta de manutenção na Câmara. Tem é de consertar o que não foi feito”, lembrou.

Apenas João Parreira (PSDB) tentou amenizar a postura adotada por Clemente. Alegou que o colega foi coerente ao não opinar sobre o reajuste do salário porque na época não atuava como vereador, mas sim presidindo o DAE.

Fora da Câmara

Em relação às críticas feitas por Borges, Clemente discordou delas. “Minha iniciativa não tem hipocrisia, nem demagogia. Se quisesse usar esse argumento teria feito quando o projeto de aumento do subsídio estava sendo discutido pela Câmara”, afirmou. “Agora, estou na Câmara e represento a população”, discordou.

Citou que não participou da discussão do reajuste do subsídio porque de janeiro de 2005 a maio de 2008 esteve à frente da presidência do DAE. “No momento em que o aumento do subsídio foi votado eu não estava na Câmara e não havia como me manifestar”, disse. “Como agora estou aqui e tenho recebido reivindicações da população, é minha obrigação apresentar o requerimento”.

Rodrigo pontuou que não concordava com a discussão no Legislativo. “A Câmara não é lugar de fazer campanha eleitoral porque estamos às vésperas de uma eleição”, disse. “Como cidadão posso me manifestar sobre qualquer tipo de assunto, independentemente de estar ou não na Câmara. Na época me manifestei contrário ao reajuste e não me arrependo disso.”
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Projetos votados

Na sessão de ontem, a Câmara Municipal de Bauru aprovou, por unanimidade, parecer da Comissão de Fiscalização e Controle que analisou o demonstrativo do exercício de 2007 da Associação Hospitalar de Bauru (AHB).

O documento solicita encaminhamento de ofício à associação para contratar empresa de auditoria externa, agendamento de audiência pública com participação da diretoria da AHB, entidades e Ministério Público e encaminhamento de ofício ao secretário estadual da Saúde e da Fazenda a fim de que procedam intervenção junto à AHB.

Em seu discurso, o presidente da comissão, João Parreira (PSDB), disse que a associação precisa abrir suas portas para a sociedade. Mencionou que a AHB possui dívida de aproximadamente R$ 50 milhões e que a área do Hospital de Base destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta problemas de falta de medicamentos e alimentação.

A proposta do Executivo que pretende impedir o recebimento acumulado de vantagens pecuniárias sob o mesmo fundamento foi novamente sobrestada. O vereador José Carlos de Souza Pereira Batata (PT) pediu adiamento da discussão por cinco sessões ordinárias. Segundo ele, faltam informações como, por exemplo, o número de funcionários que serão atingidos. A matéria já havia sido sobrestada por duas vezes.

A polêmica está no fato de o adicional de condições adversas não poder ser percebido acumuladamente com o adicional especial de saúde, pois são vantagens da mesma natureza.

De autoria do vereador Primo Mangialardo (PV), o projeto que obriga as concessionárias de veículos automotores a plantar uma árvore a cada automóvel zero quilômetro vendido teve sua discussão adiada por uma sessão ordinária.

Outra matéria na pauta foi retirada de tramitação por seu autor, Paulo Madureira (PP). A questão pretendia incluir novas competências à Diretoria de Limpeza Pública, ligada à Emdurb, no caso de ocorrência de ferimentos aos coletores em função de mau acondicionamento de vidros, latas ou lâmpadas e outros componentes. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação havia dado parecer pela ilegalidade do projeto.

Fonte: jcnet.com.br