Região prende quase mil pessoas a menos neste ano de 2008

O número de pessoas presas caiu 15% na comparação dos primeiros nove meses de 2008 com o mesmo período de 2007 em 89 municípios da região de Bauru. Os dados são da SSP (Secretaria de Segurança Pública).

São quase mil prisões a menos, de 6.606 para 5.612. Mesmo assim, a média é de 20 por dia, o suficiente para encher sete presídios como a Penitenciária 1 de Bauru.

Para Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a queda pode estar ligada a uma mudança de postura de delegados, que estariam deixando de registrar alguns flagrantes.

“Delegados e promotores tem procurado enquadrar melhor as prisões e estabelecido um critério mais rigoroso para solicitá-las e concedê-las. Durante muito tempo se fez pouco caso das penas alternativas”, diz ele, lembrando que a medida tem amparo dos tribunais superiores.

Não só as prisões em flagrante encolheram, mas também aquelas por cumprimento de mandados expedidos pela Justiça.

Dentre os mandados, seria importante separar quantos realmente estão ligados a crimes e quantos são por pensão alimentícia, pondera Márcio Cunha, do Sindicato dos Investigadores.

Da mesma forma, o presidente da OAB ressalta que analisar os números sem conhecer a motivação das prisões “é complicado” e que é preciso saber se a quantidade de operações policiais aumentou ou diminuiu.

“Há muito a fazer, mas observamos que as polícias Civil e Militar tem desenvolvido excelentes trabalhos de repressão ao crime”, completa.

Delitos leves são decididos caso a caso
Um exemplo de casos que podem estar deixando de ser registrados em flagrante são os chamados furtos de bagatela, quando se trata de objetos de baixo valor, como um frasco de xampu.

“O flagrante seria desproporcional. A situação de flagrante é exceção”, explica Márcio Alexandre da Cunha, do Sipesp (Sindicato dos Investigadores).

Em delitos leves, os delegados avaliam caso a caso e se a pessoa tem antecedentes para então decidir se aplicam o flagrante ou se o acusado responde em liberdade. Mas um boletim ou termo circunstanciado sempre é registrado e o caso, levado à Justiça.

Questionada sobre a falta de dados detalhados, a SSP alega que essas informações são estratégicas e por isso não pode divulgá-las à imprensa.

A Polícia Civil foi procurada e informou que uma portaria a proíbe de comentar o assunto. Também questionada, a Polícia Militar não respondeu até o fechamento da reportagem.

Fonte: redebomdia.com.br