Reajuste de DPVAT é maior para carros

Quem costuma pagar o seguro obrigatório junto com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que começa a vencer agora em janeiro, tem de preparar o bolso. O Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores (DPVAT) foi reajustado. A exceção fica para os ônibus e microônibus, cujo valor será inferior ao do ano anterior.

Para os automóveis e caminhonetes particulares, o reajuste ultrapassa os 10%. Em 2008, o DPVAT destes veículos era de R$ 84,87, mas neste ano será de R$ 93,87. Para caminhões, caminhonetes e tratores o valor passará de R$ 94,15 para R$ 98,06. Já os donos de motocicletas irão pagar R$ 259,04 contra R$ 255,13 no ano passado.

Porém, os proprietários de ônibus, microônibus de aluguel ou aprendizagem vão pagar menos pelo seguro obrigatório. Neste ano vão desembolsar R$ 344,95 contra R$ 380,83 em 2008. Quem possui ônibus e microônibus registrados como particulares também pagará menos. Neste ano o valor cairá dos R$ 258,25 de 2008 para R$ 214,55. Nesse caso a queda ultrapassa os 15%.

O valor do DPVAT é definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão normativo das atividades de seguro do País, subordinado ao Ministério da Fazenda. O despachante Reginaldo Brunhari explica que o ideal é que todos os proprietário de veículos quitem o DPVAT junto com o IPVA. “Quem deixar para pagar o seguro junto com licenciamento se envolver-se, em uma acidente neste período, não estará protegido pelo seguro”, explica.

Brunhari ressalta que mesmo que o DPVAT seja pago junto com o IPVA não pode ser dividido junto com as parcelas do imposto - deve ser quitado integralmente. O prazo máximo para que o DPVAT seja pago é a data de vencimento do licenciamento do veículo, que varia conforme o número final da placa.

Os valores pagos pelo DPVAT de indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas decorrentes de acidentes de trânsito permanecem inalterados: R$ 13.500 por morte, até R$13.500 por invalidez permanente e até R$ 2.700 por despesas de assistência médica e suplementares.

De janeiro a novembro de 2008 foram pagas mais de 251 mil indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso por despesas médicas no Brasil, totalizando cerca de R$ 1,4 bilhão. Nesse mesmo período, foi repassado ao Fundo Nacional de Saúde aproximadamente R$ 2 bilhões, e R$ 220 milhões ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

IPVA

De acordo com Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento do IPVA 2009 começa a vencer dia 9. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás natural pagam 3%; bicombustíveis recolhem 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%.

Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA. Proprietários de veículos usados que pagarem cota única em janeiro terão 3% de desconto. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março. A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Só em Bauru, existem mais de 170 mil veículos.

Fonte: jcnet.com.br