Vereadores mudam voto e arquivam lei das calçadas

Um acordo firmado ontem a portas fechadas na sala da presidência arquivou o projeto de lei, já aprovado em primeira votação, que regulamenta a construção e manutenção de calçadas. A matéria está na Câmara há mais de um ano.

Considerado impopular, o projeto obrigava os proprietários de imóveis a construir passeios públicos e aumentava o rigor na fiscalização e na punição para quem desrespeitasse a lei.

Justamente por isso foi rejeitado. Os vereadores admitem que não queriam votar uma lei impopular no final da legislatura, que oficialmente terminou ontem.

Na primeira votação, a matéria foi aprovado por dez votos a quatro. Ontem, porém, mesmo sem qualquer alteração no texto, quatro vereadores mudaram o voto e se colocaram contra o projeto, que acabou arquivado por dez votos contra e quatro a favor.

“Nós analisamos melhor e achamos que era melhor rejeitar”, desconversou José Clemente Rezende (DEM), um dos que mudou de posição. “Entendemos que a lei deve ser melhorada”.

Lima Júnior (PP), que também trocou o voto ontem, admitiu que a decisão tem o único objetivo de “empurrar” o assunto para os próximos vereadores. “É claro que é um projeto polêmico e estamos no final da gestão. Isso pesou”, explicou.

Rodrigo Agostinho (PMDB) disse que irá reapresentar o projeto em 2009. “A lei atual tem que ser revista”, defende. Os outros dois vereadores que mudaram o voto ontem foram Pastor Luiz (PTB) e Salvador Afonso (PDT). Eles não quiseram comentar o assunto.

Fonte: redebomdia.com.br