Rodrigo avalia terceirizar fiscalização

Em reunião com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), ontem, representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetuta (CREA) e do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) defenderam assumir serviços como de aprovação de projetos, fiscalização de obras e cadastramento imobiliário. Entretanto, a terceirização da obrigação de fiscalizar a qualidade de serviços e o cumprimento de contratos no setor será submetida à avaliação jurídica pelo prefeito.

A ideia de terceirização dessas áreas vem sendo defendida pelas entidades desde a campanha eleitoral do ano passado. A discussão, por sua vez, será submetida sob os ângulos da legalidade, da conveniência e da oportunidade, já que a medida significaria transferir para representantes de classe do setor privado a avaliação e acompanhamento para serviços e aprovação prévia de projetos de interesse particular. O encontro de ontem foi acompanhado pelos secretários municipais de Planejamento, Rodrigo Said, Obras, Eliseu Areco Neto, Meio Ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, o chefe de Gabinete, Paulo Ferrari, e os vereadores Jurandyr Bueno Filho (PPS) e José Roberto Segalla (DEM), respectivamente arquiteto e engenheiro. Integraram o grupo de arquitetos e engenheiros o presidente da Assenag, Emerson Crivelli, do CREA/Bauru, Luiz Bombonato Filho, e Hedivaldo Canho, do IAB.

Diante da amplitude do tema, Rodrigo Agostinho foi comedido ao comentar o assunto. “Já tinha me comprometido com a Assenag e com o CREA na época da eleição de fazer uma ampla discussão sobre temas importantes para a cidade, como lei de zoneamento, projetos arquitetônicos, estruturais e projetos do sistema viário”, disse.

Para não polemizar em torno da juridicidade do poder de polícia e da conveniência em torno da terceirização, o chefe do Executivo saiu com uma frase pontual: “Temos que discutir com os urbanistas de Bauru qual a cidade de queremos. Eles podem contribuir e muito”, disse. Enquanto o assunto vai a estudo, ele conversou com as entidades sobre a apresentação sem custos de projetos para construir escolas, hoje o maior gargalo imediato do governo.

Questões jurídicas podem atrapalhar a intenção de parceria dos engenheiros e arquitetos nos demais setores, porque os serviços oferecidos seriam de exclusividade da Prefeitura. “Vamos levantar as demandas e ver onde eles poderão contribuir. Primeiramente, eles ajudariam na reavaliação do Código de Obras – lei de edificações”, disse o prefeito. Ou seja, submeter às entidades a apresentação de sugestões para normas a serem, depois, enviadas à Câmara não encontram barreiras jurídicas. O problema é discutir transferir serviços e responsabilidades para o setor privado fazer aquilo que o governo deveria fazer: fiscalizar obras contratadas e aprovar ou não empreendimentos.

Assenag, Crea e IAB

Mas as entidades querem colaborar com parcerias. Segundo o presidente da Assenag, Emerson Crivelli, a intenção é o de ajudar na elaboração de projetos de reformas de escolas. “Porque a Prefeitura não tem profissionais para elaborar os projetos”, disse. Somente para 2009, a prefeitura terá de reformar 25 unidades, além de construir outras cinco. Os prazos para licitação e a falta de projetistas emperra o calendário.

“Fiscalização de obras é um serviço que pode ser terceirizado e a gente (Assenag) tem condição de fazer”, defendeu Crivelli. “Podemos fazer também a pré-análise dos projetos. Entregaremos o projeto para a Prefeitura já analisado para que possa fazer a aprovação”, emendou.

Na proposta levada a Rodrigo, a Prefeitura teria de contratar a Assenag que, por sua vez, faria a contratação de profissionais e equipamentos. “Prestaríamos um serviço terceirizado. Podemos contratar mais rapidamente, pois não precisamos fazer licitação”, apontou Crivelli.

“É uma idéia que está germinando ainda. Existem alguns gargalos na Prefeitura. A aprovação de projetos é lenta, existem problemas na fiscalização de obras. Hoje está sendo feito recadastramento imobiliário pela Prefeitura, isso demanda muita gente e tempo. Vai acabar piorando a situação, que já está precária na aprovação de projetos”, disse o presidente da Assenag.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil da regional Bauru, Hedivaldo Canho, bate na mesma tecla e revela que a parceria poderia ajudar nas demandas da Prefeitura. “A administração municipal não tem corpo técnico para atender a demanda de pré-aprovação e fiscalização de obras. Tivemos a idéia de dar esse suporte para a Prefeitura”, concluiu.

Fonte: jcnet.com.br